POLITICA HABITACIONAL E O CAPITAL PRIVADO EM PRESIDENTE PRUDENTE- SP

Abstract

POLITICA HABITACIONAL E O CAPITAL PRIVADO EM PRESIDENTE PRUDENTE- SP
Este artigo visa à discussão da implementação da habitação social em cidades médias, no Brasil, na década de 2000, refletindo na produção do espaço urbano. A ênfase encontra-se no papel do Poder Público local e sua articulação com a iniciativa privada para a produção de moradias de baixa renda. Discute a relação entre as políticas urbanas e habitacionais e a implantação de empreendimentos pela iniciativa privada, seus mecanismos e efeitos na produção do espaço urbano, tendo como estudo de caso empreendimentos financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR) da Caixa Econômica Federal, na cidade de Presidente Prudente, localizada
no oeste do Estado de São Paulo. No caso tratado, a política urbana com ausência de diretrizes claras para a política habitacional induz a uma atuação direta do capital privado, que contribui para a produção de espaços segregados e excludentes.
Palavras-chave: política urbana, expansão urbana, segregação socioespacial, habitação de interesse social; programa de arrendamento residencial.

HOUSING POLICY AND THE PRIVATE CAPITAL IN PRESIDENTE PRUDENTE-SP
Abstract: This article seeks the discussion of the implementation of social housing in medium-sized cities in Brazil in the 2000s decade, reflecting in the production of urban space. The emphasis is on the role of Local Government and its relationship with private enterprise for the production of low-income housing. It discusses the relationship between the urban and housing policies and the enterprises implementation by private initiative, its mechanisms and effects on the production of urban space, taking as study case projects financed by the Residential Leasing Program (PAR) of Caixa Econômica Federal, in the city of Presidente Prudente, located in the west of Sao Paulo state.
In the case dealt, the lack of urban policy with clear guidelines for housing policy leads to a direct action of private capital, which contributes to the production of exclusive and segregated spaces.
Keywords: urban policy, urban expansion, sociospatial segregation, social interest housing, residential leasing program.