PLURALISMO JURÍDICO COMO ALTERNATIVA EPISTEMOLÓGICA PARA A CULTURA DE DIREITOS HUMANOS DESDE O CONTEXTO LATINO-AMERICANO

Abstract

O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e descolonialidade, como possibilidade de rompimento com o constitucionalismo tradicional, de cunho conservador, hegemônico e colonialista. Em termos gerais, como uma das respostas à concepção juspositivista, o pluralismo jurídico surge como modelo de pensamento para a práxis dos direitos humanos, em face de uma sociedade na qual impera a lógica das exclusões concretas em contrariedade às inclusões abstratas. Dessa forma, tomando por base a abordagem bibliográfica, este trabalho propõe oferecer reflexões a respeito do atual estado da cultura de direitos humanos instalada na América Latina, com enfoque nas contribuições epistemológicas advindas da teoria crítica
dos direitos humanos e do pluralismo jurídico wolkmeriano.

Palavras-chave: Pluralismo jurídico. Direitos humanos. Cultura constitucional. América Latina. Teoria crítica dos direitos humanos.

LEGAL PLURALISM AS AN EPISTEMOLOGICAL ALTERNATIVE FOR THE CULTURE OF HUMAN RIGHTS SINCE THE LATIN AMERICAN CONTEXT

Abstract

The debate on legal pluralism in the Latin American political and social context is not recent, so that their perceptions were renewed from the neo-constitutionalist movement operated on the continent, responsible for triggering epistemic alternatives to think about the effectiveness of human rights and human rights of citizenship, all based on the logic of social emancipation and decoloniality, as a possibility of breaking with traditional constitutionalism, of a conservative, hegemonic and colonialist nature. In general terms, as one of the answers to the juspositivist conception, legal pluralism emerges as a model of thought
for the practice of human rights, in the face of a society in which the logic of concrete exclusions prevails in opposition to abstract inclusions. Thus, based on the bibliographic approach, this work proposes to offer reflections on the current state of human rights culture in Latin America, focusing on the epistemological contributions arising from the critical theory of human rights and legal Wolkmer’s pluralism.

Keywords: Legal Pluralism. Human rights. Constitutional culture. Latin America. Critical theory of human rights.