CONSTRUINDO O ESTADO E TECENDO O LUGAR DOS PODERES

nação e província no Primeiro Reinado (Sergipe 1824-1831)

Abstract

O artigo analisa as demandas originadas nos órgãos de representação provincial no pós-Independência encaminhadas para a Assembleia Legislativa do Império com o fim de fornecer elementos para a análise da relação entre o centro de poder e as províncias no Primeiro Reinado. Aborda a importância da questão regional no processo de luta política que levou a América portuguesa a se separar de Portugal (1820-1823) e os anseios relacionados à construção de instâncias e rotinas que permitissem o exercício do poder regional em algum nível ou intensidade. Essa reflexão, com apoio bibliográfico especializado, analisa a experiência da província de Sergipe, sua trajetória e demandas interpostas a análise da Assembleia Legislativa do Império. A tensão entre expectativas de centralização e descentralização e a observância de assuntos de interesse absolutamente locais e outros de envergadura nacional põem em evidência que o arranjo encontrado se situou a meio termo das aspirações elaboradas no início dos debates que levaram à Independência, mostrando que muitas decisões importantes para a localidade continuavam dependentes de decisão de instância superior e poder em formato centralizado.