Os direitos humanos e a função humanizadora da literatura

Autores

Palavras-chave:

Racismo. Direitos humanos. Antidiscrimação. Direito e literatura. Literatura afro-estadunidense

Resumo

O artigo aborda o racismo estrutural, o Direito da antidiscriminação e o papel humanizador da literatura através da obra Blanche em Apuros (2022), de Barbara Neely. O objetivo é examinar como a literatura apoia a discussão de temas como racismo e preconceito. A análise do enredo destaca aspectos discriminatórios enfrentados pela protagonista, promovendo reflexões antirracistas pela perspectiva jurídica, com base em Rios (2008), Maingueneau (2016), Almeida (2020) e Stutchcka (2023). A função humanizadora da literatura é discutida à luz de Antonio Candido (1972; 1995), evidenciando a importância da relação entre Direito e Literatura para a formação crítica no direito. Conclui-se que a relevância temática reside na reflexão sobre um direito que, além da normatização procedimental, considera as desigualdades intersetoriais de raça, gênero e classe que permeiam o “operar jurídico”, sendo a literatura um importante instrumento para uma formação crítica e sensível dos profissionais da área.

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Biografia do Autor

Juliana Machado Meanda, Universidade Federal Fluminense

Doutora em Estudos de Literatura (Literatura Comparada) pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestra em Estudos de Literatura (Literaturas de Língua Inglesa) pela UFF, período em que foi bolsista CAPES. Possui Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) em Língua Inglesa pela PUC-Rio e Graduação em Letras Português/Inglês e Português/Literatura (Bacharelado e Licenciatura) pela Universidade Gama Filho, onde foi bolsista PIBIC/UGF. Foi professora do magistério superior substituta no Departamento de Letras Estrangeiras Modernas (Língua Inglesa) na UFF de 2022 a 2024. 

 

Referências

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Jandaíra, 2020.

BRASIL. DECRETO Nº 10.932, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Decreto/D10932.htm. Acesso em: 20 jan. 2024.

CANDIDO, Antonio. O direito à literatura. In: CANDIDO, Antonio. Vários escritos. São Paulo: Duas Cidades, 1995.

CANDIDO, Antonio. A literatura e a formação do homem. In: CANDIDO, Antonio. Ciência e cultura. São Paulo: USP, 1972.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Os direitos da mulher e da cidadã por Olímpia de Gouges. São Paulo: Saraiva, 2016.

FRASER, Nancy. Justice interruptus: critical reflections on the “postsocialist” condition. New York: Routledge, 1997.

HATHAWAY, Rosemary. The signifyin(g) detective: Barbara Neely’s Blanche White, undercover in plain sight. Critique: Studies in Contemporary Fiction, v. 46, n. 4, p. 320-332, 2005. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.3200/CRIT.46.4.320-332. Acesso em: 20 jan. 2024.

MARCON, Chimelly Louise de Resenes; LIMA, Roberta Oliveira. Desnudando privilégios: o potencial disruptivo da escrevivência negra na luta antirracista. In: VIEIRA; Rebeca de Souza; MUNIZ, Veyzon Campos (org.). Direito, arte e negritude. Porto Alegre: Fi, 2021. p. 113-126.

MAINGUENEAU, Dominique. Discurso literário. São Paulo: Contexto, 2016.

MICKLE, Mildred. A Cleansing Construction: Blanche White as domestic heroine in Barbara Neely’s “Blanche on the Lam”. Obsidian, v. 8, n. 1, p. 73-91, 2007. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/44490766. Acesso em: 20 jan. 2024.

NEELY, Barbara. Blanche em apuros. Rio de Janeiro: DarkSide, 2022.

RIOS, Roger Raupp. Direito da antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; OLIVEIRA, Flavia Dall Agnol de. Colonialidade e feminismo subalterno em Quarto de Despejo de Carolina Maria de Jesus. Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 6, n. 2, p. 511–527, 2020. Doi: http://dx.doi.org/ 10.21119/anamps.62.511-527.

SILVA, Livia Maria Nascimento; NUNES, Cicera. O retrato do ônus da maternidade negra nas obras de Carolina Maria de Jesus e a denúncia das violações de direitos. Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 8, n. 2, p. e910, 2022. Doi: https://doi.org/10.21119/anamps.8.2.e910.

STUTCHKA, Piotr. O papel revolucionário do direito e do estado: teoria geral do direito. Trad. de Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Contracorrente, 2023.

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Publicado

2024-11-25

Como Citar

Oliveira Lima, R., & Machado Meanda, J. (2024). Os direitos humanos e a função humanizadora da literatura. Revista Húmus, 14(43). Recuperado de http://519267.outdoorhk.tech/index.php/revistahumus/article/view/24622