INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA ALÉM DOS PRODUTOS: governança coletiva como meio de valorização das pessoas

Auteurs-es

  • Natascha Penna dos Santos Universidade Federal do Pará
  • Mirna de Lima Medeiros Universidade Estadual de Ponta Grossa
  • Silvio José de Lima Figueiredo Universidade Federal do Pará

DOI :

https://doi.org/10.18764/2674-6972v5n12.2023.10

Mots-clés :

Indicação Geográfica, Governança, Turismo, Desenvolvimento Territorial, Amazônia Paraense

Résumé

Indicações geográficas (IG) são signos distintivos aplicáveis a bens e serviços que possuem notoriedade ou características decorrentes de sua origem geográfica. São um ativo para o território, pois ao mesmo tempo que promovem o produto, promovem também a sua origem. No que tange ao turismo, a implantação de uma IG pode gerar múltiplas oportunidades. Assim, objetivou-se analisar como a implementação de uma IG, dependendo de sua governança, pode contribuir para valorização do território, em especial de suas pessoas. Especificamente, enfoca o caso da indicação de procedência da farinha de Bragança no Pará a partir de pesquisa-ação, conectando teoria e empiria para estabelecer contato e compreensão do campo da pesquisa com os principais agentes. Os resultados pautam-se no debate sobre desenvolvimento e destacam a necessidade de interlocução da governança local com os produtores para desenvolvimento de ações relacionadas ao produto em si, bem como ao turismo.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur-e

Natascha Penna dos Santos, Universidade Federal do Pará

Doutoranda Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Tropico Úmido da Universidade Federal do Pará; Participante do NAEA - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos/UFPA; Técnica da Secretaria de Estado de Turismo do Pará.

Silvio José de Lima Figueiredo, Universidade Federal do Pará

Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Tropico Úmido da Universidade Federal do Pará; Participante do NAEA - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos/UFPA.

Références

ANJOS, F. S. D.; CRIADO, E. A.; CALDAS, N. V. Indicações geográficas e desenvolvimento territorial: Um diálogo entre a realidade europeia e Brasileira. Dados, [S. l.], v. 56, n. 1, p. 207-236, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/s0011-52582013000100009.

BARHAM, E. Translating terroir: the global challenge of French AOC labeling. Journal of Rural Studies, v.19, n.1, p.127–138, 2003. DOI: https://doi.org/10.1016/S0743-0167(02)00052-9.

BARQUERO, A. V. Desarrollo local: uma estratégia de criação de emprego. Madri: Pirámide, 1988.

BELLETTI, G.; MARESCOTTI, A.; TOUZARD, J. M. Indicações geográficas, bens públicos e desenvolvimento sustentável: os papéis das estratégias dos atores e das políticas públicas. Desenvolvimento Mundial, [S. l.], v. 98, p. 45–57, 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2015.05.004.

BOWEN, S. Embedding local places in global spaces: Geographical indications as a territorial development strategy. Rural Sociology, [S. l.], v. 75, n. 2, p. 209–243, 2010. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1549-0831.2009.00007.

BRASIL. Portaria INPI nº 04, de 12 de janeiro de 2022. Estabelece as Condições Para o Registro Das Indicações Geográficas, Dispõe Sobre a Recepção e o Processamento de Pedidos e Petições e Sobre o Manual de Indicações Geográfica. Brasília: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, 2022. Disponível em: https://inpi.justica.gov.pt/. Acesso em: 20 jun. 2022.

CARRETERO-GÓMEZ, A.; PABLO-VALENCIANO, J. D.; VELASCO-MUÑOZ, J. F. Recursos endógenos mineros y desarrollo territorial. El caso de la comarca del Mármol (Almería, España). Revista de Estudios Regionales, [S. l.], n. 111, p. 51-75, 2018.

CENDÓN, M.; BRUNO, M. Indicaciones Geográficas en Argentina: aportes metodológicos para el estudio de sus potencialidades y limitantes. RIVAR, v. 5, n. 14, p. 106-127, 2018. Disponível em: https://www.revistas.usach.cl/ojs/index.php/rivar/article/view/3258. Acesso em: 12 jul. 2022.

CHABROL, D.; MARIANI, M.; SAUTIER, D. Establishing Geographical Indications without State Involvement? Learning from Case Studies in Central and West Africa. World Development, [S. l.], v. 98, p. 68-81, 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2015.11.023.

CHAMPREDONDE, M.; COSIOROVSKI, J. G. ¿Agregado de Valor o Valorización? Reflexiones a partir de denominaciones de origen en América Latina. RIVAR, [S. l.], v. 3, n. 9, p. 139-163, 2016. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=469546924008. Acesso em: 20 jun. 2022.

COOMAC. Dossiê histórico e cultural da produção da indicação de procedência “Bragança” para a farinha de mandioca. Pará: Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares dos Caetés – COOMAC, 2018.

CRUZ, B. E. V.; HESPANHOL, R. A. M. Indicação geográfica e queijos artesanais: marco legal e desafios a uma política para este segmento no Brasil. Confins-Revue Franco-Brésilienne de Géographie, Confins, v. 37, n. 1, p. 1-22, 2018. DOI: https://doi.org/10.4000/confins.1522.

EMPERAIRE, L.; ELOY, L.; DA CUNHA, M. C.; VAN VELTHEM, L. H.; SANTILLI, J.; KATZ, E.; RIZZI, R.; SILVEIRA, J. S. D’une production localisée à une indication géographique en Amazonie: les enjeux écologiques de la production de farinha de Cruzeiro do Sul. Cah Agric, [S. l.], v. 21, n. 1, p. 25-33, 2012. DOI: https://doi.org/10.1684/agr.2012.0537.

GEERTZ, C. Descrição densa, por uma teoria Interpretativa da Cultura. In: GEERTZ, C. A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: Zahar, 1989.

IBGE. Censo Agro 2017. Disponível em: https://censoagro2017.ibge.gov.br/. Acesso em: 09 Ago. 2022.

JENOVEVA-NETO, R.; FREIRE, P. DE S.; PINTO VIEIRA, A. C.; ZILLI, J. C. (2016). Vales da uva goethe: uma análise do processo de institucionalização da indicação geográfica para o desenvolvimento socioeconômico. Geintec, v.6, n.1, p.2894–2908, 2016. DOI: https://doi.org/10.7198/S2237-0722201600010013.

LAGROU, E. A fluidez da forma: arte, alteridade e agência em uma sociedade amazônica (Kaxinawa, Acre). Rio de Janeiro: TopBooks, 2007.

LÓPEZ-BAYÓN, S.; GONZÁLEZ-DÍAZ, M.; SOLÍS-RODRÍGUEZ, V.; FERNÁNDEZ-BARCALA, M. Governance decisions in the supply chain and quality performance: The synergistic effect of geographical indications and ownership structure. International Journal of Production Economics, [S. l.], v. 197, n. 12, p. 1-12, 2018. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ijpe.2017.12.022.

MANCINI, M. C. Geographical Indications in Latin America Value Chains: a “branding from below” strategy or a mechanism excluding the poorest? Journal of Rural Studies, [S. l.], v. 32, p. 295-306, 2013. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jrurstud.2013.07.008.

MARIE-VIVIEN, D.; CARIMENTRAND, A.; FOURNIER, S.; CERDAN, C.; SAUTIER, D. Controversies around geographical indications: Are democracy and representativeness the solution? British Food Journal, [S. l.], v. 121, n. 12, p. 2995-3010, 2019. DOI: https://doi.org/10.1108/BFJ-04-2019-0242.

MEDEIROS, M. D. L.; PASSADOR, J. L. Examining the development attributed to geographical indications. Journal of World Intellectual Property, [S. l.], v. 25, n. 1, p. 86-105, 2022. DOI: https://doi.org/10.1111/jwip.12208.

MEDEIROS, M. D. L.; TERRA, L. A. A.; PASSADOR, J. L. Geographical indications and territorial development: a soft-system methodology analysis of the Serro Case. Systems Research and Behavioral Science, [S. l.], v. 37, n. 1, p. 82-96, 2020. DOI: https://doi.org/10.1002/sres.2601.

NEILSON, J.; WRIGHT, J.; AKLIMAWATI, L. Geographical indications and value capture in the Indonesia coffee sector. Journal of Rural Studies, [S. l.],v. 59, n. 1, p. 35-48, 2018. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jrurstud.2018.01.003.

NORRIS, L. Aesthetics and ethics: Upgrading textile production in northern Kerala. Geoforum, [S. l.], v. 50, p. 221-231, 2013. DOI: https://doi.org/10.1016/j.geoforum.2013.09.006.

OLIVEIRA, R. C. D. O trabalho do antropólogo: olhar, ouvir, escrever. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 13-37, 1996. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/41616179. Acesso em: 24 maio 2022.

QUIÑONES-RUIZ, X. F.; PENKER, M.; BELLETTI, G.; MARESCOTTI, A.; SCARAMUZZI, S.; BARZINI, E.; PIRCHER, M.; LEITGEB, F.; SAMPER-GARTNER, L. F. Insights into the black box of collective efforts for the registration of Geographical Indications. Land Use Policy, v.57, 103–116, 2016. DOI: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2016.05.021

RAJU, K. D.; TIWARI, S. The management of geographical indications: post registration challenges and opportunities. Decision, v.42, n.3, p.293–306, 2015. DOI: https://doi.org/10.1007/s40622-015-0084-2

RICCEUR, P. A memória, a história, o esquecimento. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2007.

RUZAKOVA, O. A.; GRIN, E. S. Legal Regulation of Relationships Pertaining To Geographical Indications. Perm University Herald Juridical Sciences, n.42, p.685–699, 2018. DOI: https://doi.org/10.17072/1995-4190-2018-42-685-699

SEN, A. K. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

SILVA, C. K. V.; BRITO, L. M.; DANTAS, T. K. S. A indicação geográfica como promotora do desenvolvimento local e regional: o caso (em potencial) do bordado do Seridó. Geintec, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 2982-2990, 2016. DOI: https://doi.org/10.7198/s2318-3403201500030051.

THIOLLENT, M. Metodologia da pesquisa ação. São Paulo: Cortez, 1985.

VALENTE, M. E. R.; PEREZ, R.; FERNANDES, L. R. R. M. V. O processo de reconhecimento das indicações geográficas de alimentos e bebidas brasileiras: Regulamento de uso, delimitação da área e diferenciação do produto. Ciência Rural, [S. l.], v. 43, n. 7, p. 1330-1336, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-84782013005000076.

VIEIRA, A. C. P.; JENOVEVA NETO, R.; FREIRE, P. S.; ZILLI, J. C. Vales da Uva Goethe: uma análise do processo de institucionalização da indicação geográfica para o desenvolvimento socioeconômico. Revista Gestão Inovação e Tecnologias, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 2894-2908, 2016. DOI: https://doi.org/10.7198/s2237-0722201600010013.

ZHAO, X.; FINLAY, D.; KNEAFSEY, M. The effectiveness of contemporary Geographical Indications (GIs) schemes in enhancing the quality of Chinese agrifoods - Experiences from the field. Journal of Rural Studies, [S. l.], v. 36, p. 77-86, 2014. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jrurstud.2014.06.012.

Téléchargements

Publié-e

2023-12-26

Comment citer

SANTOS, Natascha Penna dos; MEDEIROS, Mirna de Lima; FIGUEIREDO, Silvio José de Lima.
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA ALÉM DOS PRODUTOS: governança coletiva como meio de valorização das pessoas
. Revista Turismo & Cidades, v. 5, n. 12, 26 déc. 2023 Disponível em: http://519267.outdoorhk.tech/index.php/turismoecidades/article/view/22023. Acesso em: 28 nov. 2024.

Numéro

v. 5, n. 12, jul./dez. 2023

Rubrique

Artigos

Licence

Licence Creative Commons

Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.

Licença Creative Commons

Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.