PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO PLANALTO NORTE CATARINENSE: aplicabilidade e limites visando o Desenvolvimento Regional
Abstract
Os problemas ambientais são uma realidade difícil de refutar, e demandam soluções que partem, invariavelmente, da instituição de políticas que ofereçam formas de mitigar os problemas impostos à sociedade em seus conflitos diante da natureza. No rol de soluções pensadas, encontram-se os mecanismos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), que visam a remuneração de atores sociais que se proponham a preservar os ciclos naturais com relevância para as sociedades humanas (conhecidos como serviços ambientais. Este trabalho tem como objetivo geral analisar os Pagamentos por Serviços Ambientais e suas possibilidades e limitações ao desenvolvimento regional no Planalto Norte Catarinense (PNC), recorte geográfico estabelecido. Assim, para lograr tal objetivo, serão analisadas, primeiramente, os aspectos teóricos sobre os serviços ambientais e seus mecanismos de PSA. Num segundo momento, será analisada a questão ambiental no Planalto Norte Catarinense, para, ao final, pensar se a análise do instrumento em questão pode contribuir com a questão do desenvolvimento regional nesse contexto. A metodologia utilizada é a dedutiva, partindo das questões genéricas sobre o meio ambiente e sua crise, passando pelas soluções propostas até chegar a uma análise específica, ou seja, a aplicação dos PSA no Planalto Norte Catarinense.
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References
ALTMANN, Alexandre. Pagamento por serviços ambientais: aspectos jurídicos para sua aplicação no Brasil. In: BENJAMIM, Antonio Herman; IRIGARAY, Carlos Teodoro; LECEY, Eladio e CAPPELI, Silvia. Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos. V. 1. São Paulo: Imprensa oficial do Estado de São Paulo, 2010.
ALTMMAN, Alexandre. Política Nacional de Mudanças Climáticas e Pagamentos por Serviços Ambientais: Estudo de caso da Política de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo. In: BENJAMIM, Herman; LECEY, Eládio; CAPPELLI, Silvia e IRIGARAY, Carlos Teodoro. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: PNMA: 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2011.
CONSTANZA, Robert et al. The value of the world’s ecosystem services and natural capital. In: Nature. VOL 387, n. 15, May, 1997.
DIEGUES, Carlos. O mito moderno da natureza desabitada. 6a Edição. São Paulo: NUPAUB/USP, 2008.
GOMÉZ-BAGGETHUN, Erik; GROOT, Rudolf de; LOMAS, Pedro L.; MONTES, Carlos. The history os ecosystem services in economic theory and pratice: from early notions to markets ans payment schemes. Ecological economics. v. 69, 2010, 1209-1218. p. 1213.
IRIGARAY, Carlos Teodoro. Pagamento por serviços ecológicos e o emprego de REDD para contenção do desmatamento na Amazônia. In: BENJAMIM, Herman; IRIGARAY, Carlos Teodoro; LECEY, Eládio e CAPPELLI, Silvia. Congresso Internacional de Direito Ambiental: Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos. Vol. 2. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010.
LE PRESTRE, Phillip. Ecopolítica internacional. São Paulo: Editora SENAC, 2000.
MAMED, D. O. Pagamentos por Serviços Ambientais e mercantilização da natureza na sociedade moderna capitalista. Tese de Doutorado. Curitiba: Pontifícia Universidade Católica, 2016.
MAMED, Danielle de Ouro e DALLABRIDA, Valdir Roque. Instrumentos econômicos de proteção ambiental e desenvolvimento territorial: abordagem teórica e prospecções para o planalto norte catarinense. Desenvolvimento regional em debate. v. 6, n. 2, ed. esp., p. 127-146, jul. 2016.
MARQUES, A. C. As paisagens do mate e a conservação socioambiental: um estudo junto aos agricultores familiares do Planalto Norte Catarinense. 2014. Tese (Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2014.
MILLENNIUM ECOSYSTEM ASSESSMENT. 2005. Synthesis Reports. Disponível em: < http://www.millenniumassessment.org/en/Synthesis.html>. Acesso em 27 de janeiro de 2006
PETRENTCHUK, L. W. Possibilidades e desafios do manejo de fragmentos de floresta ombrófila mista como alternativa do desenvolvimento: Um estudo com base na realidade socioeconômica ambiental em Canoinhas (SC). Canoinhas. 2015.
ROCHA, Jefferson Marçal. Sustentabilidade em questão: economia, sociedade e meio ambiente. Jundiaí: Paco Editorial, 2011.
SCHUMACHER, E. F. Small is beautiful: economics as if people mattered. London: Blond & Briggs, 1973.
VEIGA, José Eli. Indicadores de sustentabilidade. Estudos Avançados. 24 (68), 2010, p. 39.
WHATELY, Marussia e HERCOWITZ, Marcelo. Serviços ambientais: conhecer, valorizar e cuidar. Subsídios para a proteção dos mananciais de São Paulo. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2008.
YOUNG, C. E. F.& BAKKER, L. B. D. Instrumentos econômicos e pagamentos por serviços ambientais no Brasil. Incentivos Econômicos para Serviços Ecossistêmicos no Brasil. Rio de Janeiro: Forest Trends, 2015
