CONSELHOS EM “QUARENTENA”? Participação e controle social na política urbana na pandemia da Covid-19
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865.v25n1p83-103Palavras-chave:
Covid-19, Pandemia, Conselhos, Política urbana, Salvador, BahiaResumo
A pandemia da Covid-19 desnudou a face cruel da política urbana no Brasil, revelada na incapacidade histórica de enfrentar os graves problemas estruturais das cidades. Com uma robusta base jurídica e institucional, essa política pública incorporou instâncias de participação e controle social nos três níveisdo governo, atualmente em processo de desmonte na esfera federal. Num contexto de crise política e sanitária, este artigo, com base em pesquisa documental e bibliográfica, revisita o histórico de constituição e atuação do Conselho Estadual das Cidades da Bahia e do Conselho Municipal de Salvador e avalia a atenção dada à pandemia. Os resultados evidenciam as contradições e fragilidades na atuação e a ausência de compreensão, nos âmbitos dos conselhos e dos governos, do potencial dessas instâncias e do indispensável acionamento da política urbana no enfrentamento da pandemia.
“QUARANTINED” COUNCILS? Participation and social control in urban politics during the Covid-19 pandemic
Abstract
The Covid-19 pandemic uncovered a cruel face of urban politics in Brazil, revealed in the historical inability to face the serious structural problems of the cities. Within a sturdy legal and institutional basis, this public policy has incorporated instances of participation and social control at the three government spheres, currently in the process of dismantling at the federal sphere. In a context of political and health crisis, this article revisits the history of the constitution and action of the State Council for the Cities of Bahia and the Municipal Council of Salvador and assesses the support provided to the pandemic, based on documentary and bibliographic research. The results show contradiction and weaknesses in the performance of councils and government scopes, lack of understanding of the potentiality of these instances and the indispensable acting of urban policies when facing the pandemic.
Keywords: Covid-19. Pandemic. Councils. Urban Politics. Salvador. Bahia
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