CADÊ O JOSÉ DA PENHA?

Então, eu revido! Olhar sociológico em autores de violência doméstica no Projeto Repensando Atitudes

Autores

  • PÂMELA MORAES CHIQUETO Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG
  • LUIZ DEMÉTRIO JANZ LAIBIDA Universidade Federal do Paraná
  • SYLVANA KELLY MARQUES DA SILVA Universidade Federal do Maranhão - Campus de São Bernardo

Palavras-chave:

Masculinidades, Violência, Gênero, Política Pública, Lei Maria da Penha

Resumo

Mergulhamos no microuniverso da violência exercida contra os corpos femininos por intermédio dos seus autores, no espaço de intervenção do “Projeto Repensando Atitudes”, direcionado pela Lei Maria da Penha com base nas medidas protetivas da Comarca de Campo Mourão, no estado do Paraná. Estudamos as masculinidades na sua relação com as políticas públicas. Questionamos os códigos e estratégias sociais passíveis de terem tornado esses indivíduos suscetíveis a pratica de tais violências. Analisamos o modo como o Projeto atua para alcançar a meta de coibir as reincidências da violência com a tentativa da ressignificação do papel social do “ser homem”. O método fenomenológico ilustrou os processos de subjetividades entre o indivíduo/sociedade para a compreensão do cotidiano, com um esforço etnográfico e netnografico associados a prosopografia dos indivíduos em acordo com sua trajetória. O projeto encontra ecos dos direitos humanos ao respeitar a humanidade dos indivíduos na garantia da existência e do direito a voz. Não leva em conta o contexto vigente do agenciamento violento e assimétrico da versão moderna do patriarcado e da acumulação desenfreada do capital, o que favorece aumento da hierarquização dos corpos com a produção de subjetividades que invizibiliza corpos e vozes, onde vidas humanas parecem importar menos que o capital. A ressignificação do papel social dos envolvidos não é captada pelo projeto pela ausência de avaliação da política pública implementada. Esbarra no sistema de concepções dos indivíduos envolvidos com o sistema jurídico nacional, ainda preso ao tecnicismo e a parâmetros pretéritos de modernidade, inclusive no que tange a punição. Inova na proposta da união de vários setores sociais e profissionais comprometidos com o pensar uma justiça onde caibam todos os indivíduos, incentiva o soltar a imaginação para pensar Projetos Possíveis de inclusão.

 

   

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

LUIZ DEMÉTRIO JANZ LAIBIDA, Universidade Federal do Paraná

Estágio Pós-Doutoral em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (2016), Mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (2007), Graduação em Bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2003), Graduação em Licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2005) e Especialização em Gestão e Inovação em EaD pela FESP-PR (2014).

SYLVANA KELLY MARQUES DA SILVA, Universidade Federal do Maranhão - Campus de São Bernardo

Doutora em Ciências Sociais, pelo PPGCS (Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com bolsa da Capes em decorrência a primeira colocação no processo seletivo, área de concentração em dinâmicas sociais, práticas culturais e representações, sob orientação da Professora Titular Maria Lúcia Bastos Alves, com Estágio Doutoral (Doutorado Sanduíche) na Universidade de Washington (UW-EUA) no Henry M. Jackson School of International Studies - Latin American and Caribbean Studies, sobre orientação do Professor Associado Jonathan Warren. Mestre em Turismo pelo PPGTUR (Programa de Pós-graduação em Turismo/UFRN), com bolsa da Capes em decorrência da primeira colocação no processo seletivo, na área de concentração: Turismo, Desenvolvimento regional/local e Gestão. Especialista em Gestão e Estratégia de Marketing pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá do Rio de Janeiro. Bacharel em Turismo pela UniFACEX. Professora Adjunta Curso no Curso de Bacharelado em Turismo do Centro de Ciências de São Bernardo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professora Colaboradora do Curso de Ciências Humanas do Centro de Ciências de São Bernardo (UFMA). Coordenadora da linha de pesquisa: Cultura, Poder, Imagem, Representações Espaciais e as Transversalidades com o Turismo, vinculada ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Meio Ambiente, Desenvolvimento e Cultura (GEPEMADEC). Vice - coordenadora do Laboratório de Estudos do Imaginário (LEI) e coordenadora da Linha de Pesquisa: Cultura & Espaço: O imaginário moderno/colonial na produção dos espaços. Vice-Coordenadora do Comitê Turismo e Sustentabilidade (UFRN). Integrante da Rede de Pesquisa em Turismo Religioso-NE (REPETUR). Coordenou o Curso de Turismo do Centro de Ciências de São Bernardo entre os anos de 2019 e 2022.

Referências

ALBUQUERQUE JÚNIOR. Durval Muniz de. Nordestino uma invenção do falo: uma história do gênero masculino (nordeste 1920-1940). Maceió: Edições Catavento, 2003.

ALMEIDA, Claudia Lobato; FERREIRA, Karla Cristina Andrade. A violência doméstica e familiar contra a mulher à luz da Lei Maria da Penha. Revista Científica Multidisciplinar do CEAP, v. 3, n. 2, 2021. Disponível em <http://periodicos.ceap.br/index.php/rcmc/article/view/92/71>. Acesso: 29 jan. 2022.

BENTO, Berenice. Homem não tece dor: queixas e perplexidades masculinas. Natal, EDUFRN, 2012.

BERGER, Peter. LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade. 12. ed. Petrópolis: Vozes, 1995.

BRASIL. Lei nº 13.340, de 07 de agosto de 2006. Mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Diário Oficial da União, Brasília, DF, v. 08, n. 08, 2006. Seção 01, páginas 01.

BARSTED, Leila Linhares. Lei Maria da Penha: uma experiência bem-sucedida da advocacy feminista. In. CAMPOS, Carmem Heim de. Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

CAMPOS, Carmen Hein de. Juizados Especiais Criminais e seu déficit teórico. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 11, n. 1, Junho, 2003.

CAMPOS, Carmen Hein de. CARVALHO, Salo de. Violência doméstica e Juizados Especiais Criminais: análise a partir do feminismo e do garantismo. Estudos Feministas, Florianópolis, 14(2), maio-agosto/2006.

CARRARA, S., SAGGESE, G. Masculinidades, Violência e Homofobia In GOMES, Romeu. Saúde do Homem. Fiocruz, Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: <https://books.scielo.org/id/6jhfr/pdf/gomes-9788575413647-10.pdf>. Acesso: 26 nov. 2021.

CARNEIRO, A. A.; FRAGA, K. A Lei Maria da Penha e a proteção legal à mulher vítima em São Borja no Rio Grande do Sul: da violência denunciada à violência silenciada. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, 2012. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/sssoc/a/zPkd4nCFLC98THTyXhmYLLB/?lang=pt>. Acesso: 05 jan. 2022.

CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano, Petrópolis, vozes, 1994.

CONNELL, R. W. Políticas de Masculinidade. Educação e Realidade. 20(2): 185-206. 1995. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/1224/connel_politicas_de_masculinidade.pdf?seq>. Acesso: 26 nov. 2021.

DURKHEIM, Emile. Sociologia e Filosofia. São Paulo: Ícone, 1994.

FREITAS, Mayara Tavares de; LIMA, Luíza Rosa de. Lei Maria da Penha: efetivação e suas implicações sociais. Revista Dat@venia, v. 2, n. 2. p. 72-84, 2010.

FOUCAULT. Michel. As palavras e as coisas. São Paulo: Martins Fontes, 1985.

HELLER, Agnes. O cotidiano e a história. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2008.

HUSSERL, Edmund. Investigações Lógicas. São Paulo, Abril Cultural. 1975.

HUSSERL, Edmund. A ideia da fenomenologia. Lisboa/Rio de Janeiro: Edições 70, 2000.

IZUMINO, Wania Pasinato. Violência contra a mulher no Brasil: acesso à Justiça e construção da cidadania de gênero. In: VII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. Coimbra, 16, 17 e 18 de setembro de 2004. Disponível em www.ces.uc.pt/LAB2004. Acesso em 10.jun.2013.

LEFEBVRE, Henri. A vida cotidiana no mundo moderno. São Paulo: Ática, 1991.

LUCKMANN, Thomas. Prologo. In, Las estructuras del mundo de la vida. Buenos Aires: Amorrortu Editores, 2001.

LUCENA, Kerle Dayana Tavares, et al. Análise do ciclo da violência doméstica contra a mulher. Periódicos eletrônicos em Psicologia. v. 26, n. 2, 2016. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S0104-12822016000200003&script=sci_arttext&tlng=pt>. Acesso: 05 jan. 2022.

MARTINS, D. F. W. Desarmando masculinidades: uma análise crítica da experiência dos grupos para autores de violência doméstica no Estado do Paraná. Curitiba, 2020. Disponível em: <https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/69559/R%20-%20D%20-%20DANIEL%20FAUTH%20WASHINGTON%20MARTINS.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso: 15 jan. 2022.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. A Violência Social sob a Perspectiva da Saúde Pública. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.10, n. 1, p. 07-18, 1994. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/dgQ85GcNMfTCPByHzZTK6CM/?format=pdf&lang=pt. Acesso: 07 dez. 2021.

MONTEIRO, Lorena Madruga. Prosopografia de grupos sociais, políticos situados historicamente: método ou técnica de pesquisa?. Pensamento Plural, v. 4, p. 11-21, 2014.

MARTINS, José de Souza. A sociabilidade do homem simples: cotidiano e história na modernidade anômala. São Paulo: Contexto, 2010.

MARTINS, José de Souza. Uma sociologia da vida cotidiana: ensaios na perspectiva de Florestan Fernandes, Wright Mills e Henri Lefvbre. São Paulo: Contexto, 2014.

OLIVEIRA, André Luiz Pereira. Avanços ou retrocessos? Considerações sobre a criminalização da violência de gênero operada pela lei Maria da Penha em Ceilândia/DF. Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2013. ISSN 2179-510X

PARANÁ. Lei 20318 - 10 de Setembro de 2020. Disponível em: < https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=239012&indice=1&totalRegistros=1&dt=30.8.2020.15.15.54.55>. Acesso: 02 de fev. 2022.

QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires, 2005.

QUIJANO, Anibal. Colonialidade do Poder e Classificação Social In: Epistemologias do Sul / org. Boaventura de Sousa Santos, Maria Paula Meneses. – CES. Coimbra, 2009.

PEREIRA, D. C. S.; CAMARGO, V. S.; AOYAMA, P. C. N. Análise funcional da permanência das mulheres nos relacionamentos abusivos: Um estudo prático. Revista Brasileira de Terapia Comportamental e Cognitiva. São Paulo, v. 20, n. 2, p. 9-25. 2018.

SAMPAIO, M. C. Violência doméstica e familiar contra a mulher e os grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher no âmbito do tribunal de justiça do Estado do Rio de Janeiro. Tese (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal Rural de Ciências Humanas e Sociais do Rio de Janeiro. Seropédica, p. 123, 2014.

SCOTT, J. B.; OLIVEIRA, I.F. Perfil de homens autores de violência contra a mulher: uma análise documental. Revista de Psicologia da IMED. Passo Fundo, 10 (2). 2018. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-50272018000200006&lng=en&nrm=iso>. Acesso: 31 jan. 2022.

SCHUTZ, Alfred. Sobre múltiplas realidades. In, Revista Brasileira de Sociologia da Emoção - RBSE. V. 18, N° 52, Abril de 2019. http://www.cchla.ufpb.br/rbse/

SCHUTZ, Alfred. A construção significativa do mundo social: Uma introdução à sociologia compreensiva. Rio de Janeiro: Vozes, 2018.

SCHUTZ, Alfred. Fenomenologia e relações sociais. Rio de Janeiro: Zahar Editores. 1979.

SIMMEL, Georg. Questões fundamentais de sociologia: indivíduo e sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006.

SOUZA, Jessé. SOUZA, Jessé. A ralé brasileira: quem é e como vive. Belo horizonte: editora UFMG, 2009.

SOUZA, Jessé. A Tolice da Inteligência Brasileira: ou como o país se deixa manipular pela elite. Rio de janeiro: Editora Leya, 2015

SOUZA, Jessé de. A elite do atraso: da escravidão à Lava-Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017

SOUZA, Jessé. Brasil dos Humilhados: uma denúncia da ideologia elitista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2022.

TIRYAKIAN, Edward. Emile Durkheim. In, Bottomore, Tom e Nisbet, Robert. História da análise sociológica. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1979

TIRYAKIAN, Edward. For Durkheim: essays in historical and cultural sociology. Surrey/United Kingdom: Ashgate Publishing, 2009.

WAGNER, Helmut R. Introdução: a abordagem fenomenológica da sociologia. In, Fenomenologia e relações sociais. Rio de Janeiro: Zahar Editores. 1979.

WEBER, Max. Metodologia das ciências sociais. São Paulo: Editora Cortez, 2000.

Downloads

Publicado

2023-01-03

Como Citar

CHIQUETO, Pâmela Moraes; LAIBIDA, LUIZ DEMÉTRIO JANZ; SILVA, SYLVANA KELLY MARQUES DA.
CADÊ O JOSÉ DA PENHA? : Então, eu revido! Olhar sociológico em autores de violência doméstica no Projeto Repensando Atitudes
. Infinitum: Revista Multidisciplinar , v. 4, n. 7, p. 94–125, 3 Jan 2023 Disponível em: http://519267.outdoorhk.tech/index.php/infinitum/article/view/20442. Acesso em: 3 dez 2024.

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)